Política de Privacidade LightSense | Brilia

Política de Privacidade LightSense

Última atualização: [18 de janeiro de 2019].

Por favor, leia com atenção esta Política de Privacidade antes de utilizar o Aplicativo LightSense.

Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE (“POLÍTICA DE PRIVACIDADE”) contém as condições gerais aplicáveis ao tratamento dos dados pessoais coletados pela SWELL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.945.114/0001-68, com sede na Rua Ferreira de Araújo, nº 79, CEP 05428-000, Pinheiros – São Paulo/SP, aqui designada “BRILIA” ou “Nós”, por meio da utilização do APLICATIVO LIGHTSENSE (“APLICATIVO”), disponibilizado pela supracitada empresa, para utilização em dispositivos móveis.

QUALQUER PESSOA QUE UTILIZE O APLICATIVO (DORAVANTE DENOMINADA “USUÁRIO” OU “Você”) DECLARA QUE CONSENTE COM OS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PRINCÍPIOS QUE A REGEM.

MENORES DE IDADE APENAS PODERÃO CADASTRAR-SE PARA UTILIZAR O APLICATIVO MEDIANTE O CONSENTIMENTO AOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE POR PELO MENOS UM DOS PAIS OU PELO RESPONSÁVEL LEGAL.

A aceitação da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE é necessária para que o USUÁRIO usufrua dos serviços do APLICATIVO em sua integralidade (v. Cláusula 2.1 abaixo).

Dada a publicidade desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, não é passível a alegação de desconhecimento de seu conteúdo por parte de nenhum USUÁRIO.

Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE está disponível no menu principal do APLICATIVO no link “POLÍTICA DE PRIVACIDADE”, para verificação de qualquer USUÁRIO a qualquer momento, independentemente de cadastro prévio.

Recomendamos também que o USUÁRIO acesse os Termos de Uso do Aplicativo LightSense (“TERMOS DE USO”), disponível aqui, para maiores informações sobre a licença do APLICATIVO.

Se você tiver alguma dúvida sobre a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, entre em contato com a BRILIA por meio de link no APLICATIVO; pelo telefone (11) 2365-0665; por email ao endereço eletrônico sac@brilia.com; ou clicando aqui. A BRILIA manterá em funcionamento sua central de atendimento ao USUÁRIO, de segunda a sexta das 9h às 18h.

 

INFORMAÇÕES GERAIS

Finalidade específica do tratamento Coletamos e usamos Dados Pessoais do USUÁRIO para: (i) criar e vincular a conta do USUÁRIO para que possa acessar todos os serviços do APLICATIVO; (ii) localizar geograficamente o uso do APLICATIVO pelo USUÁRIO para que a BRILIA possa possibilitar o cadastro automático da rede Wi-Fi ligada ao APLICATIVO, facilitando o uso do APLICATIVO pelo USUÁRIO; (iii) identificação do USUÁRIO para comunicação junto à BRILIA; (iv) envio de materiais promocionais sempre de alguma forma relacionados ao APLICATIVO ao USUÁRIO; e (v) estudos pela BRILIA para incorporação de melhorias em seus produtos e serviços.
Forma e duração do tratamento Tratamos Dados Pessoais coletados diretamente dos produtos comercializados pela BRILIA e adquiridos pelos USUÁRIOS. Adotamos medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Mantemos as informações dos USUÁRIOS pelo tempo necessário ou relevante para a prestação dos serviços oferecidos pelo APLICATIVO, conforme permitido pela lei aplicável, bem como para solucionar disputas e cumprir com contratos e obrigações legais.
Identificação do controlador Swell Importação e Comércio de Produtos de Iluminação S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.945.114/0001-68.
Informações de contato do controlador Telefone (11) 2365-0665 | Email sac@brilia.com
Endereço: Rua Ferreira de Araújo, nº 79, CEP 05428-000, Pinheiros – São Paulo/SP
Informações sobre uso compartilhado de dados e a finalidade Podemos compartilhar seus Dados Pessoais com prestadores de serviços e parceiros, terceiros caso haja a venda da divisão da BRILIA responsável pelo APLICATIVO, e entidades governamentais, sempre sob obrigações contratuais e legais apropriadas em vigor e conforme estabelecido nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento Apenas autorizaremos terceiros a tratarem seus Dados Pessoais mediante as obrigações contratuais apropriadas em vigor. Se a BRIIA ou outros agentes não forem capazes de resolver suas questões ou se você considerar que regras de proteção de dados tiverem sido violadas, você tem o direito de entrar em contato com as autoridades governamentais brasileiras competentes ou buscar a via judicial.
Direitos do titular Você pode, a qualquer momento, requerer à BRILIA: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; (vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vii) informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa (em alguns casos, a BRILIA não será capaz de prestar determinados serviços ou responder questões que você possa ter); e (ix) revogação do consentimento.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Para os fins desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

i. “APLICATIVO” significa o aplicativo LightSense para dispositivos eletrônicos, tais como smartphones, tablets, smart watches e smart speakers, que tem como objetivo disponibilizar ao USUÁRIO um inovador sistema de controle de iluminação por Wi-Fi via seus dispositivos móveis.

ii. “CONTA” significa a conta aberta pelo USUÁRIO no APLICATIVO individual e intransferível, nos termos dos TERMOS DE USO;

iii. “Dados Pessoais” significa informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável;

iv. “Dados Pessoais Sensíveis” significa os Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa natural;

v. “Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação realizada com Dados Pessoais, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

vi. “Leis de Proteção de Dados” significa toda a legislação aplicável ao Tratamento de Dados Pessoais, que inclui, sem limitação, a Lei nº 13.709/2018; e

 

2. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

2.1. Tratamos seus Dados Pessoais para diversas finalidades, incluindo gerenciar seu relacionamento com a BRILIA, para fins de execução das funcionalidades do APLICATIVO e para personalizar e melhorar a sua experiência no uso do mesmo. Na tabela abaixo estão elencados os Dados Pessoais tratados pela BRILIA em relação ao uso do APLICATIVO, a finalidade pela qual estes dados são tratados e as consequências do exercício do direito do USUÁRIO do não fornecimento de determinados Dados Pessoais:

Dado Pessoal Finalidade Consequência do não fornecimento
E-mail Abertura do cadastro no APLICATIVO para que se possibilite o uso do mesmo; contato com o USUÁRIO para envio de respostas às consultas do USUÁRIO e atendimento a solicitações diversas; e envio de informações sobre produtos, serviços, promoções, pesquisas, estudos, notícias, atualizações, eventos, sorteios nos termos da lei e para fins comerciais relacionados ao APLICATIVO Impossibilidade de qualquer uso do APLICATIVO
Endereço IP e logs (data e hora) de acesso Cumprimento de obrigação legal ou regulatória Impossibilidade de qualquer uso do APLICATIVO
Localização Conexão automática do dispositivo móvel do USUÁRIO às redes Wi-Fi; condução de estudos pela BRILIA sobre locais de uso do APLICATIVO, para desenvolvimento e oferta de novos produtos e melhorias de seus serviços; envio de materiais promocionais direcionados
A depender das configurações do APLICATIVO ou das permissões do aparelho, poderão ser coletados dados de localização, por meio de dados como GPS e Wi-Fi. O USUÁRIO pode, a qualquer momento, ativar, desativar ou ajustar o tratamento dos dados de localização pelas configurações de seu dispositivo móvel
Impossibilidade de qualquer uso do APLICATIVO
Service Set Identifier (SSID) e senha da rede Wi-Fi O Service Set Identifier é um conjunto único de caracteres que identifica uma rede sem fio. Esta informação é tratada para que os dispositivos se conectem às redes Wi-Fi do USUÁRIO. A senha do Wi-Fi é tratada para que os dispositivos se conectem automaticamente às redes Wi-Fi do USUÁRIO. Além disso, no servidor da BRILIA, são gravados tais dados, para futuramente facilitar o cadastro de novos dispositivos Impossibilidade de qualquer uso do APLICATIVO
Nome Personalização do uso do APLICATIVO, pela identificação do USUÁRIO quando do compartilhamento de locais ou quando da interação com canal de comunicação da BRILIA Não constará o nome do USUÁRIO (apenas o e-mail) quando do compartilhamento de locais pelo USUÁRIO e quando do contato com a BRILIA
Ferramentas de Coleta Automática Desenvolvimento e oferta de serviços customizados ao USUÁRIO; envio de material promocional direcionado ao USUÁRIO; condução de estudos e análises demográficas pela BRILIA para a melhoria em seus serviços, criação e adaptação de produtos e serviços, atualização de software e correção de bugs
(para mais informações, ver Cláusula 5 desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE)
Não recebimento de materiais informativos de interesse do USUÁRIO, de conteúdo técnico para melhoria de uso do APLICATIVO ou material promocional
Dados de cartão de crédito Ao adquirir a modalidade premium do APLICATIVO, será solicitado que o USUÁRIO forneça informações para pagamento, tais como número de cartão de crédito, código de segurança, nome, endereço de faturamento, e quaisquer outras informações necessárias para completar a transação. Tais informações serão salvas juntamente com os dados da CONTA do USUÁRIO Apenas será possível a utilização da versão simples (não premium) do APLICATIVO

2.2. Além das finalidades supracitadas, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a) para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos e arbitrais; (b) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (c) para aplicar os TERMOS DE USO; e (d) de outros modos permitidos por lei.

Dados Pessoais Sensíveis

2.3. A BRILIA não coleta Dados Pessoais Sensíveis.

Dados Anônimos

2.4. A BRILIA pode coletar informações que não permitem a identificação de USUÁRIOS por meio do APLICATIVO, que não são, portanto, consideradas Dados Pessoais.

2.5. Ao utilizar o APLICATIVO da BRILIA, frequentemente serão coletadas informações padrões de mercado que não permitem a identificação do USUÁRIO, tais como quantidades de cliques, horas de uso de um produto, frequência de uso de produtos, etc. Estas informações são coletadas para proporcionar aos USUÁRIOS uma melhor experiência, para prevenir a má-utilização e fraudes e assegurar que o nosso APLICATIVO está funcionando adequadamente. Eventualmente gravaremos os ajustes feitos em nossos produtos feitos por meio do APLICATIVO. Estas informações serão guardadas juntamente com os dados coletados diretamente por meio do APLICATIVO. Caso o USUÁRIO tenha dúvidas sobre as configurações de segurança e privacidade do seu aparelho celular, solicitamos que leia as instruções do aparelho, bem como de sua operadora de serviços de telecomunicações, para aprender a ajustar tais configurações.

2.6. Ao utilizar as ferramentas dos produtos comercializados pela BRILIA, a BRILIA poderá coletar e processar dados operacionais dos produtos, tais como temperatura, luz ambiente, atividade e uso de energia, sem a identificação dos USUÁRIOS, para permitir o desenvolvimento, a correção, a atualização, a reformulação e novas ofertas de produtos.

Serviços de Terceiros

2.7. Além disso, esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, recursos de mídia social de terceiros, ou dispositivos móveis que possam ser oferecidos ou que por meio do qual se acesse o APLICATIVO. O acesso ao APLICATIVO por meio de outros aplicativos, produtos, serviços, recursos de mídia social de terceiros ou dispositivos móveis fará com que você deixe o APLICATIVO e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por estes terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre os serviços prestados por estes terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer aplicativo, serviço, produto ou dispositivo móvel com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

2.8. O APLICATIVO contém a integração com serviços de assistentes de voz, como Alexa e Google Home. Para utilizar esses serviços, o USUÁRIO deve fazer o download dos aplicativo disponibilizados para o uso dessas outras plataformas, e fazer um login associando a sua CONTA do APLICATIVO LightSense, e autorizando o uso com seus dispositivos. Na configuração dessa integração, é necessário ler e aceitar os termos de uso e política de privacidade de tais terceiros para utilização desse serviço, PELOS QUAIS A BRILIA NÃO POSSUI QUALQUER RESPONSABILIDADE.

 

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

3.1. A BRILIA poderá compartilhar seus Dados Pessoais:

i. Com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome, tais como prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, suporte ao USUÁRIO, vendas em nosso nome, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada), serviços de TI e as ferramentas de coleta automática de Dados Pessoais descritas na Cláusula 5 abaixo;

ii. Com terceiros, caso ocorra qualquer reorganização, fusão, venda, joint-venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da nossa empresa, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes); e

iii. Com entidades governamentais, de qualquer dos 3 poderes, para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos e arbitrais e para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

 

4. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

4.1. A BRILIA transferirá os dados de seus USUÁRIOS para empresas localizadas nos Estados Unidos da América com a finalidade de armazenamento das informações disponibilizadas à empresa, sempre com as obrigações contratuais apropriadas em vigor.

 

5. FERRAMENTAS DE COLETA AUTOMÁTICA DE DADOS PESSOAIS

5.1. De acordo com esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, nós e nossos prestadores de serviços terceirizados podemos coletar de forma automática seus Dados Pessoais de diversas formas e para diversas finalidades, conforme abaixo:

5.2. Uso do Google Analytics: A ferramenta Google Analytics, um serviço de análise da web fornecido pela Google, é utilizada para entender o uso que o USUÁRIO faz do APLICATIVO. O Google Analytics coleta informações como a frequência com que o USUÁRIO acessa o APLICATIVO e quais outras páginas da web são utilizadas pelo USUÁRIO. O Google usa os dados coletados para acompanhar e examinar o uso do APLICATIVO, preparar relatórios sobre suas atividades e compartilhá-los com outros serviços do próprio Google. O Google pode usar os dados coletados no APLICATIVO ou por meio deles para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede publicitária. A capacidade do Google de usar e compartilhar informações coletadas pelo Google Analytics sobre suas visitas ao APLICATIVO e o uso do mesmo é restrita pelos Termos de Uso do Google Analytics e pela Política de Privacidade do Google. O Google oferece um mecanismo de desativação disponível aqui .

5.3. Por meio do dispositivo: Algumas informações são coletadas pela maior parte dos dispositivos de acesso à Internet, como o tipo de computador, smartphone, tablet ou gadget no geral utilizado para acessar o APLICATIVO, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional, modelo e fabricante do dispositivo, informações de hardware, endereço IP do aparelho, idioma de preferência, identificadores únicos do aparelho, identificadores de publicidade, números de série, dados de movimento do aparelho e dados da rede móvel. Podemos utilizar essas informações para assegurar que o APLICATIVO funcione adequadamente, para criar novas versões de produtos e para encaminhar materiais técnicos e promocionais direcionados ao USUÁRIO detentor de determinado dispositivo.

5.4. Uso de pixel tags e outras tecnologias similares: Pixel tags (também conhecidos como Web beacons e GIFs invisíveis) podem ser utilizados em conexão com o APLICATIVO para rastrear ações de usuários do APLICATIVO, medir o sucesso das nossas campanhas de marketing e coletar dados estatísticos sobre o uso do APLICATIVO e taxas de resposta. Podemos contratar empresas de publicidade comportamental, para obter relatórios sobre as ações da BRILIA na Internet. Para isso, essas empresas utilizam cookies, pixel tags e outras tecnologias para coletar informações sobre a sua utilização, ou sobre a utilização de outros usuários, do nosso APLICATIVO e de sistemas de terceiros. A BRILIA não é responsável por pixel tags, cookies e outras tecnologias similares utilizadas por terceiros.

 

6. DIREITOS DO USUÁRIO

6.1. Você pode, a qualquer momento, requerer à BRILIA: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; (v) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vi) informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa (conforme Cláusula 2.1 acima); e (ix) revogação do consentimento. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser solicitado a você que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que o compartilhamento de Dados Pessoais é apenas feita por seu titular.

6.2. Você deve estar ciente de que, em certos casos, o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, além de que a BRILIA poderá não conseguir atender tal pedido por conta impedimento em razão de necessidade de cumprimento de obrigações legais.

 

7. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

7.1. Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para proteção dos Dados Pessoais na nossa organização.

7.2. Nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros. De qualquer forma, buscamos sempre evitar que vazamentos ocorram ao adotar um nível de proteção alto, certificado por empresas especializadas em segurança.

7.3. Todos os dados identificáveis são armazenados de forma criptografada. As informações são protegidas com a tecnologia SSL (Secure Sockets Layer), comunicação https, controle de acesso via autenticação Oauth2, e pseudomnimização dos dados para que os dados do USUÁRIO permaneçam em sigilo e não sejam transmitidas ou acessadas por terceiros não autorizados.

7.4. Ao consentir com esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e/ou usar o APLICATIVO disponibilizado pela BRILIA, o USUÁRIO entende e assume expressamente os riscos de vazamento de dados e concorda que a BRILIA não será responsável por eventuais vazamentos de dados decorrentes de invasões cibernéticas decorrentes de ações fora de seu controle e que não poderiam ser impedidas com as medidas de segurança, técnicas e administrativas razoáveis adotadas pela BRILIA.

7.5. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura (por exemplo, caso acredite que a segurança de sua conta foi comprometida), favor nos informar imediatamente, conforme Cláusula 9.1 abaixo.

 

8. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

8.1. Fica resguardado à BRILIA o direito de alterar os TERMOS DE USO e a POLÍTICA DE PRIVACIDADE a qualquer momento, sem aviso prévio aos USUÁRIOS, de modo que é dever do USUÁRIO manter-se atento a possíveis atualizações dos referidos documentos, que serão imediatamente disponibilizados nos canais usualmente utilizados pela BRILIA, e as modificações entrarão em vigor na data da publicação. Caso haja alteração desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE ou dos TERMOS DE USO relacionada (i) à finalidade específica do tratamento de Dados Pessoais; (ii) à forma e duração do tratamento de Dados Pessoais, observados os segredos comercial e industrial da BRILIA; (iii) à identificação do controlador dos Dados Pessoais; e/ou (iv) às informações acerca do uso compartilhado de Dados Pessoais pelo controlador e a finalidade, informaremos ao USUÁRIO de forma destacada, seja por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação no APLICATIVO.

8.2. Recordamos que a BRILIA tem como compromisso não tratar os seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.

8.3. Sua utilização do APLICATIVO após as alterações significa que aceitou a versão vigente da POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o acesso ao APLICATIVO.

 

9. ENCARREGADO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

9.1. Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao tratamento de seus Dados Pessoais, o USUÁRIO poderá contatar a BRILIA por meio de link no APLICATIVO; pelo telefone (11) 2365-0665; por email ao endereço eletrônico sac@brilia.com; ou o USUÁRIO poderá se comunicar com a BRILIA clicando aqui. A BRILIA manterá em funcionamento sua central de atendimento ao USUÁRIO, de segunda a sexta das 9h às 17h.

 

10. LEI E FORO APLICÁVEIS

10.1. Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE é regida e interpretada exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE ou a ela relacionada, inclusive que diga respeito à sua validade, interpretação ou exequibilidade, poderá ser solucionada pelos tribunais do foro de domicílio do USUÁRIO ou da BRILIA.

10.2. O APLICATIVO é controlado e operado pela BRILIA a partir de seus escritórios no Brasil e destinados ao público localizado no território brasileiro. Não garantimos que o uso do APLICATIVO seja adequado ou esteja disponível em outros locais fora do Brasil, ou que o seu acesso seja lícito em todos os territórios. Caso acesse o APLICATIVO de locais fora do Brasil, você será responsável pelo cumprimento de todas as leis locais, não podendo utilizar o APLICATIVO quando isso constituir uma violação à legislação aplicável.

* * *